O MODELO CARTESIANO DA ECONOMIA BRASILEIRA
Ao fazer a
constatação conclusiva da afirmação do título que escolhi, tomei por meta
escrever com o objetivo de apontar erros e sugerir caminhos alternativos
viáveis de descobertas das variáveis econômicas inexploradas da economia
nacional, particularmente na esfera pública com repercussão na economia
privada.
Em primeira etapa,
quero reconhecer a pujança da economia já desenvolvida, seus elos não estão
conectados de maneira a produzir os efeitos desejados.
Em economia,
quando o esforço para produzir excede à expectativa de lucro ponderável, se
constata ser o objeto da produção econômica, desinteressante para fins de
lucros, somente se justificando sua produção para fins sociais, mesmo assim,
variáveis de minimização de esforços são sempre a tônica para minimizar prejuízos.
As agências de acompanhamento
paraestatais como Sebrae ocupam espaço importantíssimo neste mister, no sentido
de trazer o que de melhor existe no mundo desenvolvido a adaptar à realidade
nacional.
Com o devido
respeito ao Sebrae e outras entidades privadas e governamentais, quando me
inseri no contexto de referida realidade comparativa, tive por objeto não
somente trazer o que de melhor existe no meu setor de estudos, mas expandi-lo
tornando-o melhor e mais eficiente do quadro que ora se apresenta,
particularmente, na análise dos recursos orçamentários públicos federais, sua
otimização, quebra de paradigmas sem sentido de existirem, otimização,
descoberta de fontes viáveis de recursos que não onerassem ainda mais os
encargos tributários, em síntese realizar a missão econômica em ótica
diferenciada e viável.
O povo sofrido
brasileiro, com encargos tributários além de outros povos merece outra
perspectiva, do que a falácia coordenada de economistas com visão cartesiana
sobre a economia pública.
O primeiro
paradigma a ser quebrado é uma visão conceitualmente distorcida da concepção do
estado na ordem econômica, que dita ordenamentos sapienciais que funcionam
erroneamente como cláusulas pétreas que nada mais são que fórmulas para
permitir sabichões que se aproveitem através de economia privada de vocação
econômicas naturais da criação do estado.
A concepção de
estado permite hoje entender que o estado não pode gerar recursos, é um ser de
ficção idiota que somente capta recursos de fontes privadas, e, delas vindo ao
bolo administra para o bem comum.
O Estado é
deficitário exatamente por conta desta visão distorcida das atividades
primeiras do Estado; Estado não é ente privado de sentidos, ele é a soma de
todos os sentidos, e, neste sentir, tendo o particular o sentido do lucro na
administração de recursos próprios, o que o estado deve, na soma destes
sentires pessoais é ter a mesma vocação.
O que deve o
Estado em primeiro lugar ter é visão crítica de que o lucro não pode substituir
a função social de a todos indistintamente atingir quando visa o lucro como
função coadjutora de seus fins.
O lucro não é
função primeira das atividades de administração privada, mas resultado de
correta observância da administração de valores funcionais em primeiro, para ao
final de todas as etapas de produção, sob rígida observância de controle,
através da venda bem-sucedida ser admitido o lucro.
Logo, o Estado,
sendo a soma de todos os interesses, tendo como meta primeira a rígida observância
de todas as etapas produtivas, com a fiscalização dos órgãos internos e
externos de controle, para se ter lucro, e, de que forma admitir o lucro, ou
seja, em que circunstâncias, e quais patamares previamente escalonados, o plano
de metas de função de estado se realizará com mais eficácia e equilíbrio
orçamentário.
Para se ter um
exemplo de atividade produtiva inexplorada e que teve desfecho por observância
legal, em prejuízo de melhor observância de outras possibilidades de exploração
de metas e atividades de estado, são as fundações universitárias cumprindo
atividades privadas.
Entendeu o
Ministério Público, com justa razão para aquela circunstância e modelo de
gestão, estar a criatura subvertendo o criador, ou seja, as universidades
recebem recursos públicos para ter planos de se estabelecer também em projetos
de iniciativa de execução com a iniciativa privada auferindo lucros, de modo
que acabou por inércia por vezes proposital que a inciativa de dar seguimento à
função de extensão, função fim, das universidades.
Ocorre que na
prática as fundações se tornaram gigantes e lucrativas, em detrimento das
universidades, e, os mesmos professores que tinham por missão guardar
interesses coletivos, acabaram por ceder suas funções de conhecimento à
iniciativa privada, para fazer frente aos minguados salários que não são os
mesmos dos do ministério público.
Assim, perderam as
fundações e perderam as universidades que, igualmente não conseguem estabelecer
em seu plano de metas e função de extensão, a mesma expansão das fundações.
A hipocrisia está
em acreditar que professores mal pagos, vão dar o mesmo emprenho que
profissionais da iniciativa privada, quando estão ganhando e lucrando em
projetos bem dirigidos no mercado aberto.
A questão é, como
conceber novo modelo de gestão que aos profissionais públicos os mesmos rendimentos,
ou compatíveis, com os profissionais da iniciativa privada.
Não há como
competir, nem como se desenvolver neste modelo falido. O Que se pode é
visualizá-lo de forma diversa, otimizando frentes de trabalhos públicos
engordando os cofres do estado sem aumentar encargos tributários.
O Ministério
Público como o Judiciário, assumindo funções preventivas de controle, tais como
os órgãos de controle policial, fazendário e de controle de contas, terão
funções de menores espaços em mídias, porque prenderão menos, mas de muito
maior alcance e interesse social.
Em Portugal, foi
formado imenso contingente de trabalhadores com grande conhecimento, portanto, o
nível de formação extremante avançado, e, hoje, não encontram espaço no mercado
de trabalho para a sua formação, e, o Brasil, Pátria educadora, caminha para o
mesmo fim.
Não adianta nada
investir em formação sem dar ocupação ajustada ao ensino, é investimento morto,
não se aplica.
Não se ascende luz
para somente uma pessoa, tem que iluminar o ambiente, logo o conhecimento é luz
que atinge a todos, mas só tem utilidade se for corretamente aplicado.
Em verdade, à luz
das funções orçamentárias do Estado, esta é só a ponta do iceberg da
multiplicidade de tarefas públicas que não são aproveitadas economicamente pelo
Estado, tornando o Estado peso morto, aplicando economia cartesiana e
deficitária.
Chega de
economistas sem visão mais ampla, que não enxergam a diversidade de funções com
potencial de trazer reequilíbrio ao orçamento e credibilidade ao estado
brasileiro.
Precisamos de
revisão de valores, por revisão de conceitos, que não fazem mais sentidos,
porque foram aprendidos nos bancos escolares e assim que tem que ser, o Estado
não suporta mais esta empáfia, e, por conseguinte nem o povo brasileiro,
economistas de outrora rendam-se ao novo, aos bons costumes e revisão de
conceitos e funções sem desnaturar os fins do Estado.
O que se propõe é
que no meio, nas funções intermediárias do Estado, haja rearranjo das
atividades de modo que os atributos públicos privados possam assumir funções antes
de delimitação pública, mas com fiscalização não prévia, mas antecedente,
preventiva, de modo a diminuir o espectro de corrupção, mas aumentando o quadro
de atividades produtivas do Estado.
Ao fim do dia,
teremos como conceito, que poderemos ter o Estado como parte integrante de
diversas funções lucrativas, que, em larga escala permitirão, inclusive,
diminuição dos encargos tributários, todos lucram, povo e governo.
Devo confessar que
já por diversas vezes ofereci ao governo oportunidade de demonstrar na íntegra
como fazer o redimensionamento das funções econômicas, atingindo equilíbrio
orçamentário e lucro, e, nunca tive aceitação por ter sido argumentado pela
Presidência da República, falta de tempo, por necessidade de cumprir outros
compromissos, só não entendo, pelo que vejo dos compromissos expostos em mídias
e quais são relevantes, porque equilibrar o orçamento não é prioritário.
Cheguei a oferecer
audiência por Skype por 15 minutos, só para gerar interesse, e nada, demonstração
em quadro com presença de fiscais de interesse mútuo, e, gravado pela imprensa
e foi recusado, logo entendo que o interesse não é o de resolver o problema.
Por fim, o modelo
para deixar de ser cartesiano, precisa abrir oportunidade para permitir que o
modelo que integra o plano de fundo, ou a terceira dimensão que contém em
verdade a totalidade do volume do qual estudei e estou pronto para apresentar
em sua integralidade às pessoas livres, de bons costumes, que respeitem a
origem e tenham interesses e condições de implementar o modelo econômico público
que integra as exigências das atividades
modernas e futuras, se adequando aos anseios sociais dos quais me sinto no
interesse de fazer parte não só da apresentação, como da discussão e
implementação, para o progresso da ciência e do Estado.
HÉLIO BARRETO
OAB SC 7487 DF 36606 OAPT 53040C
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